{"id":4833,"date":"2014-07-21T20:51:59","date_gmt":"2014-07-21T23:51:59","guid":{"rendered":"http:\/\/escolalivrededireito.com.br\/?p=4833"},"modified":"2016-10-23T20:18:52","modified_gmt":"2016-10-23T23:18:52","slug":"o-que-sao-direito-objetivo-e-subjetivo-podem-dar-exemplo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.escolalivrededireito.com.br\/o-que-sao-direito-objetivo-e-subjetivo-podem-dar-exemplo\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o direito objetivo e subjetivo? Podem dar exemplo? (R.A. \u2013 S\u00e3o Paulo\u00a0\/ SP)"},"content":{"rendered":"
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<\/a>Direito objetivo<\/b> \u00e9 o conjunto de normas que comp\u00f5em o ordenamento jur\u00eddico de um pa\u00eds, e estabelecem as regras pelas quais se regem as condutas e as rela\u00e7\u00f5es humanas no contexto social, por exemplo o C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/font><\/p>\n <\/a>Direito subjetivo<\/b> \u00e9 o direito atribu\u00eddo a uma pessoa, que dele \u00e9 titular e pode, por isso, exigir seu cumprimento.<\/font><\/p>\n Enquanto o primeiro \u00e9 a norma abstratamente considerada, o segundo \u00e9 o interesse de uma pessoa juridicamente tutelado, ao qual a norma atribui prote\u00e7\u00e3o, e que por isso pode ser tutelado pelo Estado-juiz, atrav\u00e9s de provoca\u00e7\u00e3o do interessado.<\/font><\/p>\n