{"id":4387,"date":"2014-03-12T01:34:50","date_gmt":"2014-03-12T04:34:50","guid":{"rendered":"http:\/\/escolalivrededireito.com.br\/?p=4387"},"modified":"2016-10-23T20:19:04","modified_gmt":"2016-10-23T23:19:04","slug":"quanto-tempo-leva-para-um-processo-voltar-da-turma-recursal-para-vara-de-origem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.escolalivrededireito.com.br\/quanto-tempo-leva-para-um-processo-voltar-da-turma-recursal-para-vara-de-origem\/","title":{"rendered":"Quanto tempo leva\u00a0para um processo voltar da turma recursal para vara de origem?\u00a0\u00a0(K. R.\u00a0\u2013 s\/Cidade \/ s\/UF)"},"content":{"rendered":"

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<\/a>Embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal preveja como um direito fundamental a razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um prazo fixo para que o mesmo termine. E o tr\u00e2mite da vara para a turma recursal varia muito de estado a estado, podendo ser muito r\u00e1pido em alguns tribunais e muito lento em outros, isto porque depende, de um lado, da quantidade de processos que chegam \u00e0 turma recursal, e de outro, da quantidade de pessoas l\u00e1 trabalhando.\u00a0<\/font><\/p>\n

<\/a>Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel responder com exatid\u00e3o, mas apenas indicar que \u00e9 razo\u00e1vel que o processo leve entre 6 meses e um ano para retornar ao juizado de origem, j\u00e1 com senten\u00e7a transitada em julgado, para sua execu\u00e7\u00e3o (se houver na senten\u00e7a ou na decis\u00e3o da turma recursal) condena\u00e7\u00e3o a executar.\u00a0<\/font><\/p>\n

<\/a>Entretanto, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o de um bom advogado cuidar para que um processo ande o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, exercendo direito de prefer\u00eancia para os idosos maiores que 60 anos, \u00e0 luz da Lei n\u00ba 10.741\/03, ou em casos cr\u00edticos onde a demora no julgamento ou tr\u00e2mite processual acarrete dano \u00e0s partes, pode o advogado despachar com o magistrado ou requerer mais celeridade ao cart\u00f3rio. \u00c9 certo que se o pedido for justo e o patrono educado, tanto os funcion\u00e1rios do cart\u00f3rio quanto o magistrado ter\u00e3o muito boa vontade em ouvir e atender da melhor maneira.<\/font><\/p>\n

Ou, como no caso de juizado especial, pode o interessado, tendo justo motivo, expor ele pr\u00f3prio suas raz\u00f5es aos funcion\u00e1rios do cart\u00f3rio onde corre o processo e tentar dar mais celeridade aos tr\u00e2mites.<\/font><\/p>\n