{"id":2226,"date":"2013-03-21T01:53:24","date_gmt":"2013-03-21T04:53:24","guid":{"rendered":"http:\/\/escolalivrededireito.com.br\/?page_id=2226"},"modified":"2013-03-21T01:56:46","modified_gmt":"2013-03-21T04:56:46","slug":"outros-assuntos-de-processo-penal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.escolalivrededireito.com.br\/tira-duvidas-de-direito\/outros-assuntos-de-processo-penal\/","title":{"rendered":"Outros Assuntos de Processo Penal"},"content":{"rendered":"
<\/font><\/p>\n <\/font><\/p>\n <\/font><\/p>\n <\/font><\/p>\n Ressaltamos que o Tira Dúvidas de Direito não se trata de consulta jurídica que substitua a assistência de um profissional habilitado, que tenha acesso a todas as informações do caso concreto. É uma publicação de caráter informativo e sem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.<\/font><\/p>\n <\/font><\/p>\n Abaixo apresentamos o<\/font> índice de todas as respostas da categoria, você pode navegar em todas elas. <\/font><\/p>\n TIRA DÚVIDAS DE DIREITO
\n<\/font><\/h1>\nProcesso Penal: Outros Assuntos
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