{"id":1975,"date":"2013-03-07T03:49:32","date_gmt":"2013-03-07T06:49:32","guid":{"rendered":"http:\/\/escolalivrededireito.com.br\/?page_id=1975"},"modified":"2013-04-25T23:39:29","modified_gmt":"2013-04-26T02:39:29","slug":"direitos-fundamentais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.escolalivrededireito.com.br\/tira-duvidas-de-direito\/direitos-fundamentais\/","title":{"rendered":"Direitos Fundamentais"},"content":{"rendered":"
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<\/font><\/p>\n <\/font><\/p>\n Ressaltamos que o Tira Dúvidas de Direito não se trata de consulta jurídica que substitua a assistência de um profissional habilitado, que tenha acesso a todas as informações do caso concreto. É uma publicação de caráter informativo e sem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva. <\/font> <\/font><\/p>\n <\/font><\/p>\n Abaixo apresentamos o<\/font> índice de todas as respostas da categoria, você pode navegar em todas elas.<\/p>\n <\/font> <\/font><\/p>\n