• Moro em casa doada sem documentos a meu esposo pelo falecido patrão. Sua ex-esposa pode pedir reintegração de posse? (G. – Itapeva / SP)

    Published On: maio 22nd, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,5 min readCategorias: Direito Cível, Posse, Posse e PropriedadeTags: , , ,

  • Na inicial da ação de usucapião, não sei o nome dos vizinhos confrontantes, como conseguir? (J. S. – São João de Meriti / RJ)

    O ideal é indicar na inicial o nome e a qualificação dos vizinhos confrontantes. Havendo a possibilidade de perguntar aos vizinhos seus nomes e qualificações (ou ao menos os nomes), é uma melhor solução. Não sendo possível, contudo, pode-se indicar na inicial da ação de usucapião apenas “proprietário do imóvel sito à Rua XX, nº […]

    Published On: março 16th, 2014Last Updated: março 16th, 20140,4 min readCategorias: Direito Cível, Posse e PropriedadeTags: , ,

  • Confirmei minha propriedade em processo de usucapião. Agora em ação demarcatória de terras meu terreno estava na escritura do vizinho, em inventário, a primeira posse já me protege? (D. T. P. S. – Florianópolis / SC)

    [  Tenho uma área urbana que ganhei de herança,medindo tudo fecha com a cerca de meu vizinho. Cinco anos atrás,uma pessoa entrou com usucapião,o juiz me deu a posse,mas essa área requerida ficou na gleba, não foi separada. Como ninguém contestou e essa pessoa não entrou com recurso,estava tranqüila. Agora foram fazer o inventario do […]
    Published On: setembro 26th, 2013Last Updated: janeiro 29th, 20142,8 min readCategorias: Direito Cível, Posse e Propriedade, PropriedadeTags: , , ,