• O que é a Experiência Normativa de Norberto Bobbio? (P.L.G.R. – Belo Horizonte / MG)

    Pelo que  compreendemos de sua pergunta, trata-se de um questionamento lançado em sala de aula, para que o aluno pesquisasse e respondesse sobre o que vem a ser experiência normativa.  Sendo assim, para facilitar sua pesquisa, mas não tirar sua chance de estudo,  quem fala sobre isso é o saudoso pensador italiano Norberto Bobbio em […]

    Published On: maio 26th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,1 min readCategorias: Direito Cível, Teoria Geral do DireitoTags: , ,

  • Pode casa de show proibir algum tipo de roupa às pessoas que compraram ingressos para assistir a um determinado espetáculo? (G. – Belford Roxo / RJ)

    Não há uma lei que estabeleça padrões de roupas para ingresso em determinados locais ou eventos. E há aqueles que defendam que a liberdade de locomoção (direito de ir e vir) previsto na Constituição Federal garante a liberdade de ingresso em qualquer local, independentemente do traje que se estiver usando. A questão, contudo, é mais […]

    Published On: maio 21st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162 min readCategorias: Direito Cível, Direito do Consumidor, Outros Direito do Consumidor, Teoria Geral do DireitoTags: , ,

  • O que é uma norma jurídica? Como as regras jurídicas funcionam na sociedade? (J. – Horizontina / RS)

    Sociedade é um grupamento organizado de pessoas que vivem em comunidade. É, também, uma organização política regida por um sistema de normas impostas pelo poder estatal. Todas as relações humanas são regidas por normas, sejam elas costumeiras, morais, religiosas ou jurídicas, normas estas que impõem aos indivíduos integrantes de uma determinada sociedade valores ali aceitos […]

    Published On: setembro 14th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20163,5 min readCategorias: Direito Cível, Teoria Geral do DireitoTags: , ,