• O seguro do ônibus que bateu no meu carro não cobre carro reserva. Posso alugar um veículo e cobrar na justiça? (N. P. – Macapá / AP)

    [ Um ônibus bateu meu carro por traz em uma BR o ônibus presta serviço para uma mineradora e tem seguro. Mas o seguro não cobre carro reserva. O conserto irá durar de 7 a 10 dias segundo o pessoal da oficina. Tenho laudo da PRF. Posso alugar um carro do mesmo padrão e cobrar deles […]
    Published On: maio 22nd, 2014Last Updated: maio 22nd, 20142 min readCategorias: Direito Cível, Responsabilidade CivilTags: , , ,

  • Resumo responsabilidade civil (S.M.M.O. – Rio de Janeiro / RJ)

    Responsabilidade Civil   A responsabilidade civil é a obrigação legal que se estabelece para quem provoca dano a outrem, de repará-lo. Está prevista no art. 927 do Código Civil. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o […]

    Published On: março 13th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20167,7 min readCategorias: Direito Cível, Responsabilidade CivilTags: , ,

  • Se minha moto cair com o vento e derrubar a outra moto que está ao lado, quem fica com o prejuízo? (D.H. – Rodelas / BA)

    O vento é evento da natureza, e como tal não gera dever de indenizar. Assim, se o vento foi a causa única da queda da motocicleta, não poderá ensejar dever de indenizar ao dono da segunda motocicleta derrubada. Assim, cada um ficará com seu prejuízo. Não é o caso, contudo, se houver concorrência de causas, […]

    Published On: fevereiro 3rd, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20160,6 min readCategorias: Direito Cível, Responsabilidade CivilTags: , , , ,

  • No meu último trabalho fui assediada moralmente pela minha chefe, e ela me persegue no linkedin, como a excluo e o que posso fazer? (M. V. – s/Cidade / s/UF)

    O que o Linkedin informa em sua página para exclusão de conexões é que “Observação: estas conexões não serão notificadas sobre a remoção. Elas serão adicionadas à sua lista de contatos, caso você queira convidá-las novamente no futuro”. A permanência da pessoa como uma conexão, quando deveria aparecer apenas na lista de contatos, parece ser um […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20142 min readCategorias: Petição Inicial e Defesa, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: , , , , ,