• Qual das partes é o autor do processo? (R. A. A. – Vila Velha / ES)

    Autor é a parte que propõe a ação, ou seja, que dá início ao processo, levando ao Poder Judiciário uma demanda correspondente a uma pretensão resistida. Ou seja, parte autora é aquela pessoa que, entendendo ter um direito seu violado ou ameaçado, ingressa com uma ação judicial visando obter a tutela jurisdicional (tutela do Estado […]

    Published On: fevereiro 4th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20140,6 min readCategorias: Pressupostos Processuais, Processo Civil, Teoria Geral do ProcessoTags: ,

  • O que é litisconsórcio ativo e passivo? Exemplo? (L.M.D. M. – Vitória / ES)

    [ Estou processando 3 emissoras de TV distintas por veicular reportagens que me denegriram sem motivação, isso é considerado litisconsorte passivo?   (L.M.D. M. – Vitória / ES) ] Litisconsórcio é a presença de mais de uma pessoa em um dos pólos da relação processual. Que por algum motivo de fato ou de direito, relacionam-se conjuntamente à causa de […]
    Published On: novembro 15th, 2013Last Updated: julho 23rd, 20141,9 min readCategorias: Processo Civil, Processo de Conhecimento, Teoria Geral do ProcessoTags: , ,

  • O que é conexão processual civil? Vocês podem dar um exemplo? (L.M.J. – Assis Brasil / AC)

    A conexão processual acontece entre dois ou mais processos em curso perante juízes distintos, havendo objeto ou causa de pedir comuns, conforme dispõe o artigo 55 do Código de Processo Civil de 2015 : Art. 55.  Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § […]

    Published On: agosto 15th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20163,1 min readCategorias: Pressupostos Processuais, Processo Civil, Processo de Conhecimento, Teoria Geral do ProcessoTags: , , , , , ,