• O que é herdeiro necessário? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ)

    O herdeiro necessário é aquele que tem direito à herança por força de lei e por isso não pode ser dela excluído; assim, aos herdeiros necessários pertence a metade dos bens da herança, que se chama legítima. A sucessão legítima se dá na ausência de testamento (por inexistência, invalidade ou caducidade do testamento existente) ou […]

    Published On: agosto 23rd, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,8 min readCategorias: Direito das Sucessões, Sucessão LegítimaTags: , ,

  • A mulher é herdeira do marido? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ)

    A partir do Código Civil de 2002, o cônjuge (marido ou mulher) sobrevivente passou a concorrer com descendentes e ascendentes, como herdeiro necessário (aquele que tem direito à herança por força de lei e por isso não pode ser dela excluído; assim, aos herdeiros necessários pertence a metade dos bens da herança, que se chama […]

    Published On: agosto 23rd, 2014Last Updated: agosto 23rd, 20141,7 min readCategorias: Direito das Sucessões, Sucessão LegítimaTags: , , ,

  • O inventário acabou e meu filho menor herdou um imóvel, sem que soubesse de sua existência. A esposa do pai se nega a comprar a parte dele e não quer deixar o imóvel. O devemos fazer? (C. A. –  Nova Friburgo / RJ)

    Alguns detalhes sobre o caso são importantes para que se possa responder, e não estão esclarecidos na pergunta. O primeiro, se o menor participou do inventário, sendo contemplado na partilha. Em caso afirmativo, não há obrigação dos demais herdeiros de procederem à compra da parte do autor. Contudo, este imóvel permanece em condomínio, e o […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: janeiro 18th, 20142,9 min readCategorias: Direito das Sucessões, Inventário e PartilhaTags: , , , , ,

  • Meu pai morava em outra cidade e faleceu e não tenho contato com sua esposa, como faço para ir atrás do meu direito de herança? (D.S. – São Paulo / SP)

    Published On: novembro 16th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,1 min readCategorias: Direito das Sucessões, HerançaTags: , , ,

  • Tenho conta conjunta com minha mãe, que devia cheque especial, ela faleceu e herdei a divida não tenho como pagar. No contrato de parcelamento, no acordo só havia o nome dela, isso é certo? Essa dívida é minha mesmo? (V.S.R.P.- Rio de Janeiro / RJ)

    Published On: agosto 10th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20166,5 min readCategorias: Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, Herança, Práticas AbusivasTags: , , , ,

  • A parte (herança) da meeira falecida durante o inventário do marido, que não deixou testamento, fica para os filhos dela ou para todos os filhos herdeiros dele, de antes do casamento? (S.- Rio de Janeiro / RJ)

    [Meu pai (sou registrado) não era casado com minha mãe, porém, era casado com outra mulher com quem teve outros filhos e vivia com união de bens. Estamos brigando na justiça pela divisão dos bens, pois não tem testamento. Durante o processo a mulher com quem era casado legalmente morreu. Gostaria de saber como fica […]
    Published On: junho 23rd, 2013Last Updated: janeiro 28th, 20144,3 min readCategorias: Direito das Sucessões, Herança, Inventário e Partilha, MeaçãoTags: , , , , , ,