• Como funciona a carta fiança para locação de imóvel? (C. A. – Belo Horizonte / MG)

    Published On: maio 28th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162,2 min readCategorias: Direito Cível, LocaçõesTags: , ,

  • O proprietário locador pode rescindir o contrato de locação antes do término do prazo? (F. – Cabo Frio / Rio de Janeiro)

      [ Moro numa casa aonde tenho contrato de 3 anos, sendo que esse contrato possui uma cláusula que garante a qualquer uma das partes poder rescindi-lo com aviso prévio de 30 dias. O proprietário me pediu que desocupasse a casa e eu estou de acordo, porém estou doente, fiz uma cirurgia e também me […]

    Published On: maio 20th, 2014Last Updated: maio 21st, 20143,1 min readCategorias: Direito Cível, LocaçõesTags: , ,

  • Como poderá o fiador receber pelo débito que pagou pelo locatário? (R. – Corinto / MG)

    Conforme dispõe o art. 831 do Código Civil: “O fiador que pagar integralmente a dívida fica sub-rogado nos direitos do credor; mas só poderá demandar a cada um dos outros fiadores pela respectiva quota.” Ou seja, o fiador que pagou tem o direito de cobrar e receber – tal como o credor originário – a […]

    Published On: março 18th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,4 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Processo Civil, Processo de ExecuçãoTags: , ,

  • A locatária quer cobrar multa não estipulada em contrato de aluguel e não quer assinar uma carta afirmando que recebeu a chave de volta. O que faço? ( H. – s/Cidade / s/UF)

    [ Aluguei um imóvel há pouco tempo e assinei um contrato que não estipulava nem multa contratual nem aviso prévio para deixar o imóvel. Arrumei um local mais barato e mudamos, porém, a locatária quer cobrar multa, mas ela não está estipulada em contrato. Ela pode cobrar algum valor? A locatária também não quer assinar […]
    Published On: janeiro 31st, 2014Last Updated: janeiro 31st, 20143,6 min readCategorias: Direito Cível, LocaçõesTags: , , ,

  • Deixarei o prédio, tenho direito a devolução de valor proporcional da taxa de condomínio não utilizada? (C.F. – s/Cidade / s/UF)

    A obrigação de pagamento das taxas condominiais é do proprietário, que tem legitimidade para pleitear devolução de eventuais valores pagos a maior perante o condomínio, pois não há relação jurídica direta entre o condomínio e o locatário (inquilino). Entretanto, a praxe dos contratos de locação é repassar essa obrigação do proprietário ao locatário, mas como […]

    Published On: setembro 25th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,5 min readCategorias: Condomínio Edilício, Direito Cível, Locações, Posse e PropriedadeTags: , , ,