• Como funciona o regime da comunhão parcial de bens? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ)

      Também chamado de regime legal ou supletivo, o regime da comunhão parcial de bens estabelece a comunhão dos bens adquiridos na constância do casamento, e a separação dos adquiridos antes da celebração do vínculo. Ou seja, os bens adquiridos durante o casamento são de propriedade de ambos os cônjuges, em partes iguais, mesmo que […]

    Published On: agosto 21st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20164,9 min readCategorias: Direito de Família, Regime de BensTags: , ,

  • Imóvel comprado durante o casamento com dinheiro de venda de casa anterior ao casamento entra na partilha da separação? (R. – s/Cidade / s/UF)

    [Antes de casar sob o regime de comunhão parcial de bens, adquiri um imóvel financiado ainda solteira no valor de R$ X. Casei, e 2 anos depois vendi por R$ Y, sendo o ágio de R$ Z. Então comprei outro imóvel por R$ W, quitado. Um ano depois me separei e ele propôs que eu […]
    Published On: maio 21st, 2014Last Updated: maio 21st, 20141,9 min readCategorias: Direito de Família, Separação e DivórcioTags: , , ,

  • Tenho dívidas pessoais e de uma empresa da qual era sócia. Vou me casar, meu futuro marido seria envolvido nestes débitos? (A. S. – Brasília / DF)

    Published On: fevereiro 4th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,2 min readCategorias: Casamento e União Estável, Direito de FamíliaTags: , ,

  • Imóvel adquirido após separação responde por dívida de marido e sua empresa? Alterar o regime de bens protege minha propriedade? (P. – s/Cidade / s/UF)

    [ Sou casada em regime de comunhão parcial de bens. Meu marido adquiriu dívidas pessoa física e jurídica junto à empresa familiar dele após o nosso casamento. Em nenhum momento eu aceitei e/ou assinei nada concordando com estas dívidas. Eu e ele não adquirimos bens após o nosso casamento. Gostaria de saber se, em caso […]
    Published On: fevereiro 3rd, 2014Last Updated: fevereiro 3rd, 20142,6 min readCategorias: Direito de Família, Regime de Bens, Separação e DivórcioTags: , , , ,

  • Sou dona de uma empresa, adquirida após o casamento. Estou me separando do meu marido. Ele tem algum direito sobre a empresa? (A. P. – Rio de Janeiro / RJ)

    Published On: setembro 21st, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20163,1 min readCategorias: Direito Cível, Direito de Família, Pessoas Física e Jurídica, Separação e DivórcioTags: , , , , ,