Política de Privacidade

O site Escola Livre de Direito respeita profundamente seu visitante e assume o compromisso de proteger sua privacidade na internet. Nosso compromisso é o de resguardar as informações pessoais que nos forem fornecidas e o de utilizar estas informações somente para os fins a que foram destinadas.

Esta declaração de privacidade descreve as práticas de privacidade do site e explica as opções que são fornecidas sobre o modo pelo qual as informações dos visitantes são coletadas e utilizadas.

Emails, Newsletter e Anúncios Diretos

Nós não compartilhamos os emails fornecidos pelos usuários de nosso site em hipótese alguma. Somos contra a propagação de spam e contra a disseminação de malware, pelos prejuízos que causam às pessoas de boa-fé e à sociedade em geral. Todos os usuários que autorizarem o recebimento de nossa newsletter o fazem por livre e espontânea vontade e não receberão anúncios ou conteúdos de terceiros a menos que tenham indicado esta aceitação adicional por meio do campo próprio do formulário de auto-cadastro (opt-in).

O cancelamento de recebimento de nossa newsletter pode ser solicitado a qualquer momento e será plenamente respeitado.

Dúvidas do Tira-Dúvidas de Direito

Todas as dúvidas recebidas em nosso Tira Dúvidas de Direito recebem o nosso mais profundo respeito, bem como os usuários que optam por compartilhá-las com nossa equipe. Dessa forma o nome dos usuários que nos escrevem é mantido sob sigilo, salvo se . Visando aumentar a capacidade de resolução das dúvidas, a Escola Livre de Direito aceita parcerias com faculdades de direito para que seus alunos de escritórios modelo respondam às questões, sob a supervisão de seus professores orientadores, de forma absolutamente anônima, desconhecendo o nome, ou iniciais do usuário, seu email, sua cidade ou mesmo qualquer item descrito na pergunta que possa ocasionar, mesmo que indiretamente, a identificação do usuário. Em casos onde essas questões sejam essenciais à resolução da dúvida, essa pergunta é reservada para resposta exclusiva da equipe da Escola Livre de Direito. Todas as respostas passam por conferência e supervisão antes de serem remetidas aos usuários e publicadas. A Escola Livre de Direito se reserva o direito de não publicar todas as respostas.

Formulários de Inscrição em Cursos

Nenhuma informação cadastral fornecida por qualquer aluno ou proponente é compartilhada em hipótese alguma, salvo determinação judicial.

Dados Financeiros

Nós não temos acesso a qualquer informação financeira fornecida por qualquer aluno proponente via os serviços de gestão de pagamentos Paypal e Pagseguro. Esses dados são inseridos em formulários próprios destes prestadores de serviços em seus próprios sites.

Logs do Servidor

Assim como acontece na maioria dos sites, nossos servidores usam arquivos de log. Estes arquivos incluem endereços IP, tipo de browser, informações de provedor, página de origem, página de saída, plataforma usada, data, horário e número de cliques. Estes dados não permitem a identificação do usuário e são coletados para verificar o alcance demográfico do site e para permitir que nossas atualizações agreguem conteúdo que seja relevante aos usuários, bem como identificar a ocorrência de erros em nossas páginas.

Cookies e Web Beacons

Um cookie é um pequeno arquivo de dados armazenado no computador do usuário que traz informações do mesmo. Esses arquivos não causam qualquer dano ao equipamento do usuário e visam melhorar a experiência dos usuários ao navegar em páginas da internet. Nosso site utiliza cookies. Alguns de nossos anunciantes também usam cookies. A Escola Livre de Direito não tem acesso ou controle sobre cookies de terceiros. Se o usuário desejar poderá desabilitar o recebimento e o armazenamento de cookies em seu navegador alterando as configurações de segurança do mesmo, no menu de ferramentas. Maiores informações a respeito podem ser obtidas nos arquivos de ajuda do seu navegador.

Spam, Malware e Segurança

Spam refere-se ao envio de emails não solicitados, cujos endereços de email são coletados de forma ilegal ou com abuso de consentimento (autorização para um determinado fim, porém utilizado para outro). O termo “malware” é proveniente do inglês “malicious software” (“software malicioso, mal-intencionado”); é um software destinado a infiltrar-se em um sistema de computador alheio de forma ilícita, com o intuito de causar algum dano, alterações ou roubo de informações (confidenciais ou não)