A Escola Livre de Direito apresenta sua Newsletter. A cada mês a equipe da Escola levará a nossos amigos e alunos um resumo das principais notícias sobre Direito, Educação e Cidadania, além de aulas e debates selecionados dos Canais Saber Direito, TV Justiça, Plenárias, Reporter Justiça, Saiba Mais, Iluminuras, além dos plenos do STF e STJ, dentre outros importantes geradores e disitribuidores de conteúdo relevante.
Esse serviço reforça o compromisso da Escola e sua equipe em divulgar conteúdo relevante e de qualidade, contribuindo com a formação de uma sociedade mais bem informada, lúcida e, desejamos, mais justa.
A publicação eletrônica se divide em breve Editorial, que resumidamente apresenta o conteúdo da edição. Acompanhada da agenda dos Próximos Cursos, inclusive os gratuitos. Seguida da seção de notícias de relevância nacional – Você Viu? -, indispensáveis. Acompanhadas pelo informativo Cidadania em Foco para divulgação de projetos, ações e ponderações sobre geração de cidadania.
Serão também apresentadas duas perguntas selecionadas de nosso Tira Dúvidas de Direito. Uma mais técnica, voltada ao operador do Direito e outra mais prática, de interesse do cidadão.
Nosso corpo docente indicará sempre uma vídeo-aula, debate ou assemelhado para aqueles que desejam recordar ou aprender temas importantes, abordados sempre por personalidades profundamente competentes.
Boas leituras.
Equipe Escola Livre de Direito
Newsletter Ano 1 – Número 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19
Newsletter Ano 2 – Número 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27
Ano 2 – Número 27 – Rio de Janeiro, 31 de Março de 2015.
Destaques:
Novo CPC Vigerá em Março de 2016 • Tipificação de Femicídio vai a Sanção Presidencial • Aprovada para Votação a PEC da Maioridade Penal • Comparação Maioridade Penal em Relação a Outros Países • Prós e Contras da Maioridade Penal • A Redução da Idade de Imputabilidade Penal e seus Aspectos Constitucionais • Tem Início a Venda de Ingressos para as Olimpíadas do Rio 2016 • Todo Dia é Dia da Água • Cidades em Colapso Hídrico • Imposto de Renda Sem Malha Fina
Ano 2 – Número 26 – Rio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2015.
Destaques:
Fator Previdenciário x Fórmula 85/95? • ANS Suspende a Comercialização de 70 Planos de Saúde por Reclamações • Debate Sobre Marco Civil da Internet é Prorrogado • 10ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero • Adote Apenas 10 Passos para Prevenir Vários Tipos de Câncer • Conheça o Direito dos Animais Silvestres e Exóticos
Ano 2 – Número 25 – Rio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2015.
Destaques:
30 Anos de Nova República • Após Limitar Acesso ao Seguro-Desemprego, Governo Prevê Recuo • Apadrinhamento Afetivo: Para Promover e Apoiar • Do Mar para o Seu Copo: Dessalinização? • STJ Entrevistas: Pensão e Uniões Simultâneas
Ano 2 – Número 24 – Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 2014.
Destaques:
Novo CPC Vai à Sanção Presidencial • Sancionada Imposição da Guarda Compartilhada de Menores • Alterações nos Passaportes • Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade • Lições Gratuitas de Educação Financeira • Você conhece os principais pontos do Direito Imobiliário?
Ano 2 – Número 23 – Rio de Janeiro, 30 de Novembro de 2014.
Destaques:
Encerra em 1º de Dezembro o Prazo para o Refis da Copa • Multas de Trânsito até 900% Mais Caras • Projeto de Lei Determina Guarda Compartilhada de Filhos • Garrafa Transforma Ar em Água • Ministério da Saúde Lança Guia Alimentar • Plataforma Monitora Queimadas em Tempo Real • Hipóteses de cabimento da ADPF
Ano 2 – Número 22 – Rio de Janeiro, 27 de Outubro de 2014.
Destaques:
Certidões Negativas de Débitos Federais Serão Unificadas • Adicional de Periculosidade para Motoboys e Mototaxistas • Consultas Públicas 55 e 56 da ANS • Aberta Inscrição para Financiamento de Documentários • Prouni: Bolsas Remanescentes • Você é bom em Processo Cautelar?
Ano 2 – Número 21 – Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2014.
Destaques:
Resultados do PNAD 2013 (corrigido) • Saiba Como Adequar sua Empresa à Lei Anticorrupção • As Rotas das Doações Eleitorais • As Rotas das Doações Eleitorais: artigo • Uma Mídia que Só Divulga as Coisas que Dão Certo • Diferença Entre o Racismo e a Injúria Racial
Ano 2 – Número 20 – Rio de Janeiro, 26 de Agosto de 2014.
Destaques:
Conheça o Plano Nacional de Segurança Hídrica • Central de Informações do Registro Civil Nacional • (1) Documentário “O Mercado de Notícias”, nos cinemas • (2) Página do projeto “O Mercado de Notícias” • (1) Sites Checam Informações Veiculadas por Candidatos Políticos • (2) Sites Checam Informações Veiculadas por Candidatos Políticos • Minhas Cidades Propaga Mobilização Social • Curso de Direito Eletrônico: Marco Civil da Internet
Ano 1 – Número 19 – Rio de Janeiro, 1 de Julho de 2014.
Destaques:
TCU Divulga Relatório de Fiscalização Sobre Obras da Copa • Vigência do Marco Civil da Internet • Vigência da Lei da Palmada • Vigência da Lei da Palmada: Posicionamentos Jurídicos • “Teste da Linguinha” em Recém-Nascidos Será Obrigatório • Aluno Processa Professor por Retirar Celular em Sala de Aula … e perde • Curso de Direito Financeiro: Princípios Constitucionais Orçamentários
Ano 1 – Número 18 – Rio de Janeiro, 3 de Junho de 2014.
Destaques:
STF Suspende Regra que Limitava Investigação do MP nas Eleições • TCU Quer Apurar Crise das Elétricas • ONG TemQuemQueira Recicla Vida de Detentos • Curso Gratuito de Cidadania Judiciária • Curso Recursos no Processo Civil à Luz da Doutrina e Jurisprudência Constitucional
Ano 1 – Número 17 – Rio de Janeiro, 8 de Maio de 2014.
Destaques:
Poliomielite Declarada Emergência Mundial • Boas Práticas em Educação e Saúde pelo Brasil • Calculadora do Cidadão Facilita a Vida do Consumidor • Glossário Eleitoral Brasileiro – TSE • Curso Processo Civil Aplicado, aula 1: Prescrição e decadência
Ano 1 – Número 16 – Rio de Janeiro, 3 de Abril de 2014.
Destaques:
Água como Direito Fundamental • Entenda a Controvertida Situação da Petrobras em 7 Slides • Resumo das Denúncias Envolvendo a Petrobras • Catadores de Lixo Criam Orquestra com Instrumentos Feitos de Objetos Reciclados • Instituições de Renome Oferecem Cursos Online Gratuitos • Curso Direitos da Personalidade. Você está atualizado(a)?
Ano 1 – Número 15 – Rio de Janeiro, 10 de Março de 2014.
Destaques:
Câmara e Senado Têm Pautas Travadas Desde 2013 • Cidades do Nordeste Retiram Dinheiro Público do Carnaval • Justiça Seleciona Cidadãos para Auxiliar na Classificação Indicativa • CGU Lança Gibi Sobre Ética e Cidadania para Crianças • Você Sabe Como Funciona a Interpol?
Ano 1 – Número 14 – Rio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2014.
Destaques:
Anatel Aprova Novas Regras para Serviços de Telefonia e Internet • União Corta R$ 44 Bilhões em 2014 • Quer um País Sem Corrupção? Seja Honesto (1) • Quer um País Sem Corrupção? Seja Honesto (2) • Novo Tira Dúvidas de Direito • TV Justiça oferece debate sobre o curso “Organização da Administração Pública”
Ano 1 – Número 13 – Rio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2014.
Destaques:
OAB Recorre a Conselho de Direitos Humanos da ONU • TSE Tira Autonomia do MP para Apurar Crimes Eleitorais em 2014 • TSE Tira Autonomia do MP para Apurar Crimes Eleitorais em 2014 (2) • TSE Tira Autonomia do MP para Apurar Crimes Eleitorais em 2014 (3) • TSE Tira Autonomia do MP para Apurar Crimes Eleitorais em 2014 (4) • O Que Você Tem a Ver com a Corrupção? (1) • O Que Você Tem a Ver com a Corrupção? (2) • 15ª Edição do Prêmio Trote da Cidadania • Principais Datas do Calendário Eleitoral de 2014 e as Possibilidades de Campanhas
Ano 1 – Número 12 – Rio de Janeiro, 20 de Janeiro de 2014.
Destaques:
Gilmar Mendes Analisa a Situação Prisional Brasileira • OEA Notifica Estado Brasileiro a Proteger Seus Detentos • 1ª Delegacia Eletrônica: para o Estado de São Paulo • Defenda-se do Amianto(1) • Defenda-se do Amianto(2) • Você sabe como funciona o Tribunal de Justiça da União Européia e qual a sua relação com os tribunais nacionais?
Ano 1 – Número 11 – Rio de Janeiro, 7 de Janeiro de 2014.
Destaques:
Lei Orçamentária da União para 2014 • Ampliação de cobertura de planos de saúde • Série de Animações Explica Como Funciona o Orçamento Nacional • Jogo da Cidadania • Aula sobre a Atividade Financeira do Estado, com o professor Caio Bartine. Acompanhe o curso completo sobre Orçamento Público no próprio canal
Ano 1 – Número 10 – Rio de Janeiro, 24 de Dezembro de 2013.
Destaques:
25 Anos Sem Chico Mendes • Belo Monte: Entenda a Profundidade da Questão • Projeto Iniciado por Menina de 14 Anos para Prevenção da Violência de Gênero • Conheça o Museu da Pessoa • Discussão trazida pela TV Justiça acerca das armas de brinquedo, violência e simulacro da arma de fogo, tendo em vista da lei 5.180/2013 do DF, que proíbe a fabricação de armas de brinquedo. Forme sua opinião.
Ano 1 – Número 9 – Rio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2013.
Destaques:
Novas Regras na Aposentadoria para Pessoas com Deficiência • 8 de Dezembro: Dia da Justiça • Ministério da Saúde Amplia Tratamento para Pessoas com HIV AIDS • Órgãos e Equipes para Transplantes Terão Prioridade em Vôos • A professora da Escola Livre de Direito, Dra. Cristiane Villamor fala ao Conexão Futura sobre Separação, Divórcio e a necessidade da Especialização do profissional do Direito de Família.
Ano 1 – Número 8 – Rio de Janeiro, 28 de Novembro de 2013.
Destaques:
Novo Código de Defesa do Consumidor (CDC) • Câmara conclui votação do texto-base do novo CPC • Galeão e Confins Leiloados por R$ 20,8 bilhões • Passaporte para Cães e Gatos Brasileiros • SUIPA – Sociedade União Internacional Protetora dos Animais • Projeto de iniciativa popular poderá ser apresentado com assinatura eletrônica • Você já está se preparando para o novo Código de Processo Civil? •
Ano 1 – Número 7 – Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2013.
Destaques:
CCJ Retoma Votação da Minirreforma Eleitoral • Nota de Esclarecimento do TCU à População • Um Litro de Luz • Cidades Para Pessoas • Como é regulado o Mercado Financeiro e as Instituições Bancárias no Brasil?
Ano 1 – Número 6 – Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2013.
Destaques:
Royalties do Petróleo não Serão Suficientes para a Educação • Pré-sal Leiloado • Homenagem ao Aniversário de Darcy Ribeiro • Caminhos do Desperdício de Alimentos • Justiça em Números • Prazo para Revisão de Benefícios Previdenciários •
Ano 1 – Número 5 – Rio de Janeiro, 14 de Outubro de 2013.
Destaques:
Bolsa Família beneficiou 2.168 políticos ilegalmente • Liminar suspende sessão que aprovou plano de cargos de professores municipais do Rio de Janeiro • 1.200 Documentários gratuitos por um mundo mais justo • Rubem Alves: O papel do professor • Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência
Ano 1 – Número 4 – Rio de Janeiro, 1 de Outubro de 2013.
Destaques:
Especial Constituição Cidadã: 25 anos • Vacina brasileira contra a Aids será testada em macacos • Apesar de suspeitas, TSE aprova a criação de mais 2 partidos políticos no país. Entenda a polêmica sobre a REDE. • Aberta a votação na 6ª edição do Prêmio Betinho – Atitude Cidadã • Projeto Música nas Escolas de Barra Mansa • 10 anos do Estatuto do Idoso •
Ano 1 – Número 3 – Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2013.
Destaques:
Senado aprova PEC que tira mandato de parlamentar condenado no STF • Julgamento do cabimento dos embargos infringentes na AP 470 – Entenda a polêmica (para juristas e leigos) • OAB planeja mudar forma de exame para facilitar aprovação • Bens de Pais para Filhos • Operação Sorriso fará cirurgias gratuitas no Rio de Janeiro, em outubro • Colaboração Premiada
Ano 1 – Número 2 – Rio de Janeiro, 31 de Agosto de 2013.
Destaques:
STJ pacifica abusividade de envio de Cartão de Crédito não solicitado • Câmara mantém mandato de Deputado condenado a prisão • Para entender o caos consumista da nossa era (e algumas soluções!) • Direito do Consumidor na ponta da língua • Os limites da privacidade e o direito à intimidade
Ano 1 – Número 1 – Rio de Janeiro, 24 de Agosto de 2013.
Destaques:
STJ decide em recurso repetitivo pela legalidade da pactuação da tarifa de abertura de crédito (TAC), tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC), tarifa de cadastro e IOF até 2008. • Mudança na folha de pagamento afeta todas as empresas do país • Quando o maior aliado vira o maior vilão: Eletrônicos, como descartar? • Direitos nas relações familiares • Conciliação em Conflitos Familiares.