Petição Inicial e Defesa | Escola Livre de Direito

Como me defendo judicialmente de pessoa que entrou com processo contra mim sem saber o que estava fazendo? (T.D.M. – Recife / PE)
Primeiramente, é preciso verificar se a pessoa referida está devidamente assistida por advogado, que decerto lhe orientou acerca da causa do processo, de suas consequências e direitos. Em algum momento, a pessoa manifestou concordância com a propositura da ação, necessariamente. A questão é se a causa de pedir narrada no processo é verdadeira ou não. […]
Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20141,6 min readCategorias: Petição Inicial e Defesa, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: Causa de Pedir, Processo, Prova
Fui vítima de um golpe por telefone, onde me levaram a assinar um serviço de classificados fora de minha cidade, dizendo que seria apenas para constar meu número na lista telefônica. Como me defendo? (M.W. – Mafra / SC)
[ Recebi uma ligação por telefone para cadastramento de telefone falando que meu número não constava na lista telefônica e que eu receberia por fax para cadastrar e teria que assinar e carimbar. Eu leio tudo até bula de remédio antes de tomar, mas aquele dia eu estava tão atarefada, ela ligava de dez em […]
Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20143 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Petição Inicial e Defesa, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: Anulação, Contrato, Erro, Golpe, Telefone
No meu último trabalho fui assediada moralmente pela minha chefe, e ela me persegue no linkedin, como a excluo e o que posso fazer? (M. V. – s/Cidade / s/UF)
O que o Linkedin informa em sua página para exclusão de conexões é que “Observação: estas conexões não serão notificadas sobre a remoção. Elas serão adicionadas à sua lista de contatos, caso você queira convidá-las novamente no futuro”. A permanência da pessoa como uma conexão, quando deveria aparecer apenas na lista de contatos, parece ser um […]
Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20142 min readCategorias: Petição Inicial e Defesa, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: Notificação Extrajudicial, Notificação Judicial, Obrigação de Fazer, Processo de Conhecimento, Redes Sociais, Reparação de Danos
Posso distribuir Ação na Justiça Federal contra a Receita Federal sem ser obrigado a entrar com recurso Administrativo prévio? (P. M. – s/Cidade s/UF)
Published On: novembro 15th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,2 min readCategorias: Direito Administrativo, Petição Inicial e Defesa, Processo Administrativo, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: Processo Administrativo, Receita Federal, Recurso Administrativo
Em acidente de carro quem pode pedir a indenização no processo, a vitima que dirigia, ou o dono do veículo? Podem ser pleiteados danos moral e estético cumulativamente? (L. P. – São Paulo / SP)
Published On: setembro 26th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,2 min readCategorias: Condições da Ação, Direito Cível, Petição Inicial e Defesa, Processo Civil, Processo de Conhecimento, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do ProcessoTags: Acidente, Dano Estético, Dano Material, Dano Moral, Lucro Cessante, Responsabilidade Civil, Semovente, Veículo