• Sou casado. Minha esposa e eu financiamos um terreno. Ela pagou metade na entrada e paga as prestações, pois ganha mais que eu. Podemos passar o terreno para o nome da minha filha menor em usufruto da mãe? Tenho uma filha do primeiro casamento. Ela poderia contestar essa doação mais tarde? (R.T. – Maricá / RJ)

    [ Sou casado há xx anos e eu e minha esposa financiamos um terreno (ela pagou 50% e paga as prestações do financiamento, pois ela ganha mais que eu). Gostaríamos de passar o terreno para o nome da minha filha em usufruto da mãe, isso é possível? Esclareço que tenho uma filha do 1º casamento […]
    Published On: agosto 14th, 2013Last Updated: janeiro 28th, 20143 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Direito das Sucessões, Direito de Família, Doação e Usufruto, Herança, Outros Direito de FamíliaTags: , , , , ,

  • Herdei uma propriedade junto com meus irmãos. Moro e tenho a intenção de ficar com a casa comprando a parte dos outros. Não terminei de pagar uma parte de minha irmã e meu outro irmão me obriga a fazer isso ameaçando cancelar o negócio e a vender para ele. Pode isso? Sou obrigado a vender para ele? E a parte que já paguei? ( B. – Sorocaba / SP)

    [Tenho uma casa herdada e mais quatro irmãos. Tenho a intenção de ficar com a casa comprando a parte dos outros. Estou morando na casa. Comecei comprando uma parte de uma irmã ficando ainda um valor para paga-la. Acontece que o outro irmão resolveu entrar na história e disse que eu teria 30 dias para […]
    Published On: maio 3rd, 2013Last Updated: janeiro 29th, 20145,4 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Posse e Propriedade, PropriedadeTags: , , , , ,

  • Por que sou obrigado a cumprir um contrato? (V. O. L. B. – Rio de Janeiro/RJ)

    As obrigações podem ser decorrentes de três fontes: da lei, da manifestação da vontade e do ato ilícito. Ao celebrar um contrato, o contratante declara – manifestando sua vontade – que irá cumprir uma determinada obrigação ali assumida. Este ato, de concordar em praticar o acordado, obrigando-se por meio do contrato, gera para ele a […]

    Published On: março 2nd, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20161,4 min readCategorias: Contratos, Direito CívelTags: , , ,

  • Como saber se o contrato é válido? (G. F. R. E. – Rio de Janeiro/RJ)

    O contrato é válido se atender a alguns requisitos previstos em lei, tais como: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não proibida em lei. Ou seja: os contratantes devem ter capacidade civil para agirem em seu próprio nome, praticando atos da vida civil (artigo 5, CC/2002 ), ou estarem devidamente […]

    Published On: março 2nd, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20161,3 min readCategorias: Contratos, Direito CívelTags: , , ,

  • Preciso de advogado para fazer um contrato? (L.C.G. – Rio de Janeiro/RJ)

    Em princípio, você não precisa de um advogado para fazer um contrato, pois não é uma atividade privativa deste profissional. Contudo, é recomendável que os contratantes procurem um advogado de confiança para lhes orientar na redação do contrato, de modo a nele bem traduzir a vontade das partes, evitando contratos incompletos, confusos, ou com cláusulas […]

    Published On: março 2nd, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20160,5 min readCategorias: Contratos, Direito CívelTags: , , ,